Contrato de Licença

(Atualizado: 12 fevereiro 2016)

Este Contrato de Licença refere-se ao seguinte serviço: HighFit-GTA

Leia o contrato de licença antes de utilizar os serviços da HighFit Assessoria em Condicionamento Físico e Saúde Eireli – ME. (daqui para frente, “HighFit”), e/ou utilizar os Serviços oferecidos através dela (daqui para frente, “os Serviços”). Ao aceitar o contrato, você concorda em tornar-se o usuário ou licenciado dos Serviços (daqui para frente, “o Usuário” ou “o Licenciado”) e expressa sua total aceitação de todos os termos e condições aqui estabelecidos, e você aceita também todos os termos e condições da Política de Privacidade da HighFit e os Termos de Uso. Se você não aceitar os termos do contrato, não será possível utilizar os Serviços. Da mesma forma, o uso dos Serviços implica na aceitação dos termos e condições deste contrato de licença, e também da Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

Este contrato de licença representa todo o acordo firmado entre o Licenciado e a HighFit Assessoria e Condicionamento Físico e Saúde Eireli – ME. (daqui para frente, “HighFit”), inscrita no CNPJ n.º 21.331.262/0001-09. Este contrato de licenciamento anula qualquer outro contrato de licenciamento prévio entre o Licenciado e a HighFit, com respeito a estes Serviços. Da mesma forma e nos casos permitidos pela legislação aplicável, os termos e condições do presente contrato de licença deverão prevalecer em relação a qualquer comunicado ou material publicitário, caso tal material contradiga algum dos termos e condições, ou seja, anterior a este contrato de licença.

A aceitação dos termos e condições deste contrato não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade não especificado no presente contrato de licença sobre os Serviços antes mencionados pertencentes à HighFit.

Os Serviços pertencentes à HighFit, podem ser utilizados em equipamentos Desktop ou Notebook PC (Windows) e MAC, assim como em equipamentos Android e IOS (smartphones e tablets).

No ato da utilização em equipamentos smartphones e tablets, a mesma interface é apresentada para o usuário quando este utiliza equipamentos Desktop, Notebook, sendo a única adaptação necessária, o tamanho da tela, das letras e das teclas. Também, como parte do processo de adaptação ao uso dos Serviços, podem surgir alterações em suas configurações do dispositivo. Estas alterações, podem ser reconfiguradas a qualquer hora entre as opções disponíveis no seu dispositivo.

Tais mudanças podem incluir o seguinte: 
a) Habilitar, desabilitar e/ou alterar funcionalidades do aparelho para a ativação de perfis do modo de economia como: brilho da tela, tempo de travamento da tela, vibração, dados móveis, WiFi, Bluetooth, Sincronização e reação ao toque.
De maneira geral, os Serviços HighFit funcionam em qualquer dispositivo com navegador de internet com Java script habilitado.

1 Concessão de Licença

Por meio do presente contrato, a HighFit concede ao Licenciado a licença não-exclusiva e intransferível de uso dos Serviçoss e documentação, restrita ao território Brasileiro, de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos.

1. A) No caso dos Serviços, este contrato de licença concede ao Licenciado o direito de usar os Serviços apenas sob as seguintes circunstâncias (e sob as demais restrições neste contrato de licença, incluindo a Cláusula Oitava):

• Múltiplos computadores ou outros dispositivos de Usuários domésticos (para uso particular).
• Computadores ou outros dispositivos (em número ilimitado) pertencentes a organizações não governamentais e outras sem fins lucrativos.
• Computadores ou outros dispositivos (em número ilimitado) pertencentes a escolas de propriedade do governo brasileiro, estados e municípios brasileiros.

Em nenhuma circunstância esta licença será concedida para fins de uso comercial terceirizado, nem para ambientes corporativos (academias, clubes, instituições) sem o expresso consentimento por escrito da HighFit.

A HighFit e/ou o Licenciado poderá encerrar, por qualquer motivo, este contrato de licença, a qualquer momento, ao informar a outra parte. O Licenciado deve excluir seu perfil com login e senha ou destruir quaisquer cópias do mesmo nos termos do presente contrato de licença, a menos que a HighFit dê autorização por escrito estabelecendo o contrário.

2 Propriedade Intelectual

Estes Serviços, bem como os documentos e informações correspondentes, são propriedade exclusiva da HighFit (a não ser que seja indicado o contrário). A HighFit é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais relativos aos Serviços, à documentação ou a qualquer outro serviço, programa ou produto concedido ao Licenciado pela HighFit como parte deste contrato (a não ser que seja indicado o contrário).

A HighFit não autoriza o uso dos seus Serviços em estudos comparativos, mesmo que estes sejam objetivos e realizados de boa fé e de acordo com as práticas industriais aceitáveis. Esses estudos só poderão ser realizados quando usarem de autorizações escritas por parte da HighFit.

3 Cópia de Segurança

Quando exigido pela lei, o presente contrato de licença autoriza o Licenciado a fazer uma cópia de segurança dos contratos baixado da Internet, desde que tal cópia contenha todos os avisos de propriedade correspondentes.

4 Modificações dos Serviços

O Licenciado reconhece e aceita que, para a duração do presente contrato de licença e para que os Serviços da HighFit se adaptem aos avanços tecnológicos e sejam aperfeiçoados, a HighFit pode enviar ao Licenciado automaticamente uma versão atualizada dos Serviços que o Licenciado já está usando. De forma alternativa, a HighFit poderá interromper o desenvolvimento do Serviço contratado pelo Licenciado e substituí-lo por outros. Nessas circunstâncias, o Licenciado poderá escolher outro Serviço de acordo com a política de migração de Serviços da HighFit.

De forma semelhante, quando o presente contrato de licença estiver rescindido, em casos de renovações de Serviços, o Licenciado estará ciente de que os serviços e/ou características do Serviço podem ter sido modificados de forma a se adaptarem aos avanços tecnológicos e, assim, terão de mudar para um novo Serviço ou versão, de acordo com a política estabelecida pela HighFit.

Se o Licenciado mudar para uma nova versão de um novo Serviço da HighFit para atualizar uma versão anterior, a versão, atualizada é a única que o Licenciado terá o direito de usar, aceitando exclusivamente os termos e condições aplicáveis a toda a documentação, material e especificações correspondentes à nova versão, ou Serviço. O Licenciado fica obrigado, em tais casos, a cancelar qualquer material correspondente à versão anterior.

Ao aceitar este contrato de licença, o Licenciado aceita todas essas modificações e características nos Serviços. Favor confirmar todas essas alterações antes de aceitar este contrato de licença.

5 Tecnologia de Coleta de Dados

A HIGHFIT INFORMA AO LICENCIADO QUE CERTOS SERVIÇOS USAM A TECNOLOGIA DE COLETA DE DADOS PARA COLETA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO (INCLUSIVE DE ARQUIVOS SUSPEITOS) PARA MELHORAR OS SEUS SERVIÇOS, ADAPTÁ-LOS ÀS PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO (LICENCIADO) E PREVENIR O USO SEM LICENÇA OU ILEGAL. O LICENCIADO ACEITA QUE A HIGHFIT PODERÁ USAR TAIS INFORMAÇÕES PARA MELHORAR AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELO SERVIÇO. COM ISSO, A HIGHFIT PODERÁ CAPTAR DETERMINADAS INFORMAÇÕES DE CONFIGURAÇÃO RELATIVAS AO COMPUTADOR DO USUÁRIO OU DE SEU DISPOSITIVO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AO, TIPO E/OU NOME DO DISPOSITIVO, FABRICANTE, SISTEMA OPERACIONAL E SUA VERSÃO, DPI DA TELA, LINGUAGEM PADRÃO DO DISPOSITIVO, TIPO DA CONEXÃO USADA, UTILIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E APLICATIVOS, DATA DA INSTALAÇÃO E/OU REMOÇÃO DE APLICATIVOS, NAVEGADOR PADRÃO E SUA VERSÃO, VERSÃO DE OUTRO NAVEGADOR INSTALADO, QUANTIDADE DE MEMÓRIA RAM, TAMANHO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, TAMANHOS E TIPOS (PELAS EXTENSÕES DE ARQUIVOS) DOS ARQUIVOS ARMAZENADOS E DO IDENTIFICADOR ÚNICO (HWID). A HIGHFIT TAMBÉM PODERÁ ANALISAR OS RESULTADOS DAS PESQUISAS FEITAS PELOS USUÁRIOS E/OU QUAISQUER LINKS MOSTRADOS NAS TELAS DOS USUÁRIOS PARA AVISAR OS USUÁRIOS SOBRE OS RISCOS DE CLICAR EM URLS E/OU LINKS. NO CASO DOS SERVIÇOS QUE ENCAIXAM ARMAZENAR E/OU COMPARTILHAR DADOS DIGITAIS (POR EXEMPLO, SEM LIMITAÇÃO, CONTATOS NO DISPOSITIVO, ARQUIVOS, MUSICAS, VÍDEOS), ESPECIFICAMENTE, A HIGHFIT PODERÁ GRAVAR INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, INCLUINDO (SEM LIMITAÇÃO) INFORMAÇÕES SOBRE SEUS APARELHOS USADOS PARA ACESSAR O SERVIÇO (COMO PC, TELEFONE CELULAR, TABLET, ETC.), INFORMAÇÕES DE CONFIGURAÇÃO DOS SEUS SISTEMAS, OS METADADOS DE SEUS ARQUIVOS E AS DATAS E HORAS ASSOCIADAS ÀS SUAS TRANSAÇÕES E OUTRAS INTERAÇÕES COM O SERVIÇO. O LICENCIADO ACEITA QUE A HIGHFIT PODERÁ COLETAR E UTILIZAR ESTA INFORMAÇÃO PARA MELHORAR AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS PELOS SEUS SERVIÇOS.

O Licenciado manifesta conhecer e aceitar que os Serviços da HighFit poderão utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de cookies, com a intenção de melhorar a experiência do Licenciado/Usuário. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no computador ou dispositivo com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o Usuário não tenha que introduzir seus dados tão frequentemente durante uma sessão de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do Usuário e outros fins acordos comerciais, sempre a ter como objetivo, quando da instalação dos cookies, o benefício do Licenciado/Usuário que o recebe e não será usado com outros fins alheios à operação dos Serviços da HighFit.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário dependem de sua exclusiva vontade e os cookies podem ser eliminados do computador quando o Usuário assim desejar. Para saber como retirar os cookies do sistema, é necessário revisar os métodos padrões de seu sistema operacional e/ou navegador.

Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do website da HighFit. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário, pode ser que exista um cookie embutido na mesma.

Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este website e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. A HighFit não tem controle nem se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros.

Consentimento do Licenciado para Coleta de Dados Pessoais:
PARA UTILIZAR DETERMINADAS FUNÇÕES DOS SERVIÇOS, TAIS COMO (SEM LIMITAÇÃO) “SALVAR DADOS” OU “LOGIN AUTOMÁTICO”, É NECESSARIO QUE O LICENCIADO FORNEÇA À HIGHFIT DADOS PESSOAIS. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O LICENCIADO RECONHECE E CONCORDA QUE A HIGHFIT PODERÁ COLETAR, USAR, ARMAZENAR, TRATAR E TRANSFERIR A TERCEIROS SUAS INFORMAÇÕES DE CARÁTER PESSOAL COMO UMA CONSEQUÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E DO USO DOS SERVIÇOS, PARA ACESSAR AS INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELA HIGHFIT, PARA MANTER UMA RELAÇÃO CONTRATUAL OU PARA ENVIAR INFORMAÇÕES DE MARKETING POR QUAISQUER MEIOS, INCLUSIVE O ELETRÔNICO. SE O USUÁRIO FOR USAR OS SERVIÇOS PARA ARMAZENAR E/OU COMPARTILHAR DADOS DIGITAIS (POR EXEMPLO, SEM LIMITAÇÃO, CONTATOS NO DISPOSITIVO, ARQUIVOS, MÚSICAS E VÍDEOS), ELE TAMBÉM CONCEDE À HIGHFIT OS DIREITOS DE USAR SEUS ARQUIVOS E DADOS DE UMA MANEIRA CONSISTENTE COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO (SEM LIMITAÇÃO) OS DIREITOS NECESSÁRIOS PARA TRANSMITIR OU EXIBIR SEUS ARQUIVOS OU INFORMAÇÕES A TERCEIROS QUANDO SOLICITADO PELO LICENCIADO. A HIGHFIT INFORMA QUE AS INFORMAÇÕES SERÃO TRATADAS COMO DADOS PESSOAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ATUAL APLICÁVEL E COMO ESTABELECIDO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ DISPONÍVEL JUNTO COM NOSSOS TERMOS DE USO NO WEBSITE HIGHFIT.COM.BR.

6 Isenção de Responsabilidade

Em relação aos Serviços, os mesmos são fornecidos da forma como se apresentam e não serão aceitas reclamações relacionadas a falhas na execução de funções presumidas. Adicionalmente, a HighFit não oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando, (I) o funcionamento dos Serviços da HighFit de forma ininterrupta, segura, oportuna, isenta de erros ou de modo que atenda as expectativas, requisitos ou necessidades do Licenciado; (II) a possibilidade de constatação ou correção, pela HighFit, de todos eventuais defeitos relativos aos Serviços; (III) a adequação dos Serviços a uma finalidade específica de qualquer natureza, em especial as comerciais, tendo em vista a inaplicabilidade desta licença para fins comerciais terceirizados; (IV) o lançamento pela HighFit de atualizações, melhorias ou novas versões dos Serviços; (V) a capacidade técnica dos Serviços se comunicarem operacionalmente com outros softwares ou hardware; e (VI) a ausência de infrações de quaisquer direitos de terceiros; ficando todo download, instalação e uso dos Serviços a exclusivo critério e risco do Licenciado. Entretanto, a HighFit compromete-se em fazer razoáveis esforços, a exclusivo critério da HighFit, que estejam a seu alcance para corrigir erros que venham a ocorrer nas principais funções dos Serviços.

O Licenciado aceita a exclusiva responsabilidade pelas perdas e/ou danos causados por eventuais incompatibilidades, alterações, erros, exclusões de arquivos, mau funcionamento e problemas que venham a ocorrer no computador do Licenciado, bem como em seu hardware, softwares, sistemas, aplicativos, arquivos, funcionalidades, sequências de código e demais programas, incluindo, mas não se limitando a, os programas antivírus e programas ou serviços de armazenamento, em consequência do uso dos Programas ou Serviços ou atualizações dos mesmos realizados pelo Licenciado.
Fica, assim, a HighFit isenta de responsabilidade por qualquer dano, seja direto, consequencial, indireto ou semelhante, perdas de chance, perdas de trabalho, ou perdas de receita, mesmo que a HighFit tenha sido advertida previamente sobre a possibilidade de ocorrência desses danos nas hipóteses de ação ou omissão do Licenciado.

Em nenhuma circunstância, a HighFit comprometer-se-á ou responsabilizar-se-á por qualquer erro ou mau funcionamento causados por elementos externos à funcionalidade dos Serviços licenciados, incluindo hardware ou software, ou será responsável por quaisquer danos superiores a qualquer valor pago, em que for aplicável, pelo Licenciado pelo uso dos Serviços, mesmo que a HighFit tenha sido advertida previamente sobre a possibilidade de ocorrência desses danos. A HighFit também não se comprometerá nem se responsabilizará em casos em que os Serviços tenham sido usados de maneira diversa da especificada pela HighFit, ou de qualquer outra maneira abusiva, negligente ou inapropriada (incluindo, sem limitações, o seu uso fora do ambiente recomendado) ou por terceiros usuários da licença ora concedida ao Licenciado, sendo o Licenciado responsável pelo uso por tais terceiros e todas as consequências decorrentes de tal uso.

A HighFit não se comprometerá nem se responsabilizará por qualquer pessoa, entidade ou terceiros em geral, em relação a qualquer prejuízo ou perda presumivelmente provocado pelo uso ou pela inabilidade no uso dos produtos, ou dos Serviços direta ou indiretamente, incluindo (sem limitação) interrupções de trabalho, perdas de capital, danos indiretos, ou perdas de receita prevista como resultado do uso dos Serviços.

Os Serviços HighFit podem fornecer, ou terceiros podem fornecer, resultados de pesquisa ou outros links para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. Como a HighFit não tem controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que a HighFit não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e não endossa e não se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos. O Usuário reconhece e concorda que a HighFit não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causado por ou em conexão com o uso de ou confiança em tal conteúdo, bens ou serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos, tampouco pela coleta de dados ou informações do usuário por tais sites ou recursos.

7 Ambientes de Alto Risco

Estes Serviços não foram projetados nem se destinam ao uso em ambientes perigosos que exijam desempenho à prova de falhas, como nas operações em instalações nucleares, sistemas de navegação aérea ou de comunicações, controle de tráfego aéreo, armas ou sistemas de defesa, sistemas de preservação da vida ou qualquer outro contexto em que a falha do software possa acarretar morte, ferimentos ou danos sérios a bens ou ao ambiente. A HighFit rejeita qualquer garantia expressa ou implícita na adequabilidade dos Serviços a esses tipos de atividades.

8 Restrições de Transferência e Término

O Licenciado não poderá de modo algum licenciar, sublicenciar, distribuir, emprestar ou transferir os Serviços à somente ele liberados, sem o consentimento por escrito da HighFit. Com o término do presente contrato de licença, o Licenciado interromperá o uso dos Serviços imediatamente e destruirá todas as cópias.

9 Outras Restrições

Estes Serviços são distribuídos pela internet. O Licenciado poderá unicamente utilizar estes Serviços no (s) seu (s) computador (es) e aparelho (s). Não poderá ser utilizado em computadores que não sejam de propriedade do Licenciado, nem emprestado, arrendado, presenteado, doado ou transferido para outro Usuário.

O Licenciado não poderá transferir os direitos concedidos no contrato de licença nem decompilar, realizar engenharia inversa ou desmontar, total ou parcialmente, os Serviços da HighFit.

Os Serviços são licenciados para uso somente sob este Contrato e Termos de Uso da HighFit. Os elementos dos Serviços não podem ser usados separadamente, a não ser se forem sujeitos a uma licença de concessão de uso de parte dos Serviços, fornecida pela HighFit.

10 Jurisdição

Este contrato será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes submeter-se-ão ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro. Ambas as partes renunciam a qualquer outro foro que lhes possa corresponder

11 Geral

O Licenciado sabe e aceita que a HighFit poderá se valer de procedimentos legais caso não adote as condições deste contrato de licença. A HighFit reserva o direito de encerrar automaticamente o atual contrato de licença sem notificação prévia caso o Licenciado não cumpra algum termo ou condição aqui presente.

Se alguma cláusula deste contrato for contrária à lei, será considerada nula sem que isso afete ou suponha a nulidade da totalidade do contrato.

A HighFit retém expressamente todos os outros direitos que possa ter e que não se encontrem aqui concedidos ao Licenciado.

O Licenciado concorda que, ao aceitar o presente Contrato e utilizar os Serviços, aceitou também todos os termos e condições da Política de Privacidade da HighFit disponível em http://highfit.com.br/politica-de-privacidade/

O Licenciado concorda que, ao aceitar o presente Contrato e utilizar os Serviços, aceitou também todos os termos e condições dos Termos de Uso da HighFit disponível em http://highfit.com.br/termos-de-uso.